AQUELES QUE FIZERAM HISTÓRIA AO ELEGER UM MANDATO DO PSOL COMO A MULHER MAIS VOTADA DA HISTÓRIA, AGORA QUEREM VER UMA CÂMARA DE VEREADORES QUE ESCUTE O POVO!

Eleger Bruna das Mulheres por + Direitos como a mais votada de São Caetano em 2024 foi um recado para a extrema direita e os coroneis. 5.848 pessoas levantaram suas vozes, através das urnas, para dizer que não querem mais a velha política na Câmara! Agora, temos um novo desafio: fazer a população e as mulheres serem representadas também na Presidência da Câmara. Apesar do nosso mandato estar em 1º lugar no voto popular, a Presidência da Câmara é decidida por uma eleição interna, com votos dos próprios vereadores.

Por isso, as Mulheres por + Direitos vêm, por meio deste manifesto, lançar Bruna Biondi como candidata à Presidência, fazendo valer o anseio do povo por uma revolução política na Câmara, expressando a vontade de cada voto que recebemos nas urnas. Nossa luta é por uma câmara cada vez mais próxima de todas e todos, com diálogo, transparência e direito de participação para as pessoas.

A(o) Presidente da Câmara tem a responsabilidade de conduzir os trabalhos ao longo da legislatura e também é esse cargo que decide o que será votado ou não em cada sessão. Além disso, cabe a(o) Presidente da Câmara organizar as atividades legislativas, garantir a participação popular nas sessões e a orientação para a divulgação dos feitos da Casa. Infelizmente, o que vemos hoje, é uma Câmara fechada em si mesmo, que não quer ouvir as demandas da população e serve quase que exclusivamente como um espaço para referendar as vontades da Prefeitura. 

A eleição para a Presidência da Câmara acontece no dia 1º de janeiro de 2025, dia da posse dos vereadores. Por sermos as mais votadas, nosso mandato irá conduzir a sessão, e Bruna será a Presidente da sessão de posse, até que seja feita a votação entre os vereadores e a vereadora para que seja eleito(a) o(a) Presidente dos próximos 2 anos. Essa sessão será muito importante para o nosso mandato: iremos trazer nossas visões sobre o que queremos para a Câmara e para a política da cidade. Contamos com cada uma e cada um de vocês para nos apoiar nessa luta, tanto propagando esse conteúdo para a apoiar Bruna das Mulheres por + Direitos para presidente da câmara, quanto estando lá com a gente nesse dia!

Elegemos a 1º mulher como a mais votada da cidade, agora queremos eleger a 1º mulher a presidir a Câmara de São Caetano.

PROPOSTAS PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 

1. CÂMARA INDEPENDENTE DO PREFEITO: Não dá mais para a Câmara de São Caetano ser um cartório da prefeitura, queremos um legislativo independente e que fiscalize o prefeito.  
2. HORÁRIO ACESSÍVEL: Mudar o horário das sessões para que os(as) trabalhadores(as) consigam acompanhar. O atual horário (16h) é proposital para afastar a população daquele espaço. 
3. O POVO QUER TER VOZ: Já passou da hora da Câmara de São Caetano ter uma Tribuna Livre, para que as pessoas possam se inscrever e se manifestar durante as sessões. 
4. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL: As audiências públicas são os principais espaços de pressão popular, então elas precisam ser em dias e horários acessíveis à população. 
5. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Já pensou em decidir para onde vai o dinheiro da cidade e o que precisa ser feito no seu bairro? Queremos audiências públicas bairro a bairro anuais para debater o orçamento da nossa cidade. 
6. CÓDIGO DE ÉTICA: Todo trabalhador segue regras, isso não pode ser diferente para vereadores(as). Desenvolver um Código de Ética é necessário. 
7. INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ÉTICA: Queremos uma Comissão de Ética para julgar casos em que vereadores(as) descumpram a ética e  o regimento estabelecido para eles. 
8. REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO: Um regimento antigo traz diversos vícios para uma câmara menos aberta e brechas para uma inércia legislativa. Queremos reformular esse importante instrumento.
9. FIM DA REELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA: Na última legislatura a base do governo aprovou uma mudança para permitir que a presidência da câmara pudesse ser ocupada mais de uma vez pela mesma pessoa. Isso trouxe uma “dinastia” na presidência da nossa Câmara. É preciso alternância de poder!
10. AS MÃES QUEREM OCUPAR A POLÍTICA: Queremos um espaço de acolhimento às crianças para que mulheres mães possam participar. 
11. CHEGA DE MACHISMO: Queremos uma ouvidoria da mulher na Câmara para receber denúncias de casos de assédio e de violência contra as mulheres. 
12. ESPAÇO MARIELLE FRANCO: É dever de toda casa legislativa lembrar do ataque brutal à nossa democracia, que tirou a vida de uma vereadora eleita. Por isso, defendemos a criação do espaço Marielle Franco, que contribua na luta por memória à Marielle e Anderson. 
13. MAIS TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO LEGISLATIVO: Queremos que as Comissões Permanentes (Justiça e Redação, Finanças e Orçamento) sejam feitas presencialmente, abertas para serem assistidas pelo público e ao vivo nas redes sociais. 
14. ORÇAMENTO TRANSPARENTE: O orçamento da Câmara é gasto arbitrariamente pelo presidente, sem grandes discussões e consultas, o que gera excessos e falta de transparência. Queremos trazer transparência para os gastos públicos. 
15. CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO: A Câmara de São Caetano tem avançado em contratar serviços a partir de empresas terceirizadas. A terceirização significa precarização do trabalho, com salários baixos, sem garantia de direitos básicos. Defendemos um concurso público para a contratação de mais servidores públicos.  
16. MAIS CONCURSADOS E MENOS COMISSIONADOS: Hoje muitos cargos da Câmara de São Caetano são indicados pelo presidente e alguns recebem gratificações desmoderadas. Defendemos que esses cargos sejam ocupados por servidores concursados e um novo concurso para preencher o corpo técnico da casa. 
17. MAIORIA DE MULHERES NOS CARGOS DE NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: Nos cargos indicados é preciso combater a desigualdade de gênero, defendemos uma maioria de mulheres indicadas.