Em defesa da vida

Na Sessão da última semana (16), a Câmara discutiu o projeto de lei enviado pelo Prefeito interino, Tite Campanella, que autoriza a entrada da cidade no Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos para compra de vacinas, até hoje mais de 1100 prefeituras já aderiram. 

É preciso dizer que só tivemos que votar em um projeto desse tipo junto com milhares de Câmaras por todo Brasil porque temos um genocida na presidência que trabalhou abertamente contra a vacina. Era do Governo Federal o papel central de garantir e coordenar todo o planejamento de imunização nacional. Se o presidente não faz, é preciso que os municípios façam.

Porém, além de aprovar o projeto que autoriza a compra de vacinas e insumos médicos pelo Consórcio, criamos emendas que colocariam como prioridade dessas possíveis novas doses os/as educadores(es), cuidadores de idosos, doulas e agentes funerários. Frisamos a palavra “possíveis” porque a Prefeitura ainda não comprou as doses, apenas foi autorizada a comprar.

Nosso mandato defende a vacinação desses profissionais que se expõem diretamente ao vírus colocando suas vidas em risco. Apesar de adicionarmos as emendas, os vereadores da base do governo de São Caetano vetaram, entre eles, Gilberto Costa, Beto Vidoski, Caio Salgado, Cicinho, Daniel Córdoba, Marcos Fontes, Marcel Munhoz, Matheus Gianello, Ródnei e Suely Nogueira.

A base do governo usou como desculpa para vetarem o argumento de que seriam inconstitucionais e reclamaram nas redes sociais a exposição que fizemos sobre os votos contrários. Não nos intimidam, estamos na Câmara pois o eleitorado de esquerda nos escolheu para sermos um megafone das lutas, por isso,  seguiremos mostrando para a população o que fazemos, votamos e os que são contrários ao que entendemos ser melhor para a população. Não somos criadores de “pânico”, e sim, queremos proteger a vida, a classe trabalhadora é nossa maior prioridade.

Sobre os argumentos de inconstitucionalidade é necessário dizer que alguns vereadores estão desinformando a população, por isso, vamos esclarecer:

1- É mentira que a cidade não pode escolher, dentro dos marcos lógicos dos Planos Nacionais e Estaduais, seus próprios critérios de vacinação. Por exemplo, São Caetano vacinou veterinários enquanto algumas cidades ainda não fizeram e não vacinou doulas, como outras cidades já fizeram.

2- A gestão do SUS é compartilhada entre os três entes da federação. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que os municípios podem adequar suas necessidades e prioridades: “Com a lógica tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas”

3- Santa hipocrisia! Os mesmos vereadores que votaram contra nossas emendas protocolaram anteriormente diversas indicações à prefeitura solicitando inclusão de prioridade na vacinação de grupos. Mapeamos ao menos 26, porém, quando há possibilidades efetivas para incluir esses grupos, eles rejeitam as emendas e cravam como inconstitucional. Essa é a prática da Câmara, a base do governo vota tudo o que o prefeito manda e rejeita tudo da oposição.

4- Alguns argumentaram que a compra será para toda a população de 16 até 60 anos. Esse é também o nosso desejo, mas é evidente que mesmo que isso seja possível ainda esse ano (o cenário não é nada animador) também haverão critérios de prioridade nesta faixa. Acreditamos que as trabalhadoras e trabalhadores da saúde, educação e funerárias devem ser os primeiros por conta da sua exposição ao vírus, vale dizer que as doulas já estão nos planos nacionais e estaduais, mas a Prefeitura não adere.

Fomos eleitas para lutar pelos direitos do povo e vamos continuar seguindo este caminho. Tomaremos todas as medidas que pudermos para garantir a vacinação de toda a população, conter a disseminação do vírus e garantir a renda. Estamos juntas!