Mulheres por + Direitos organizam ciclo de palestras sobre violência contra a mulher nas escolas e apresentam Projeto de Lei que institui a Educação Feminista para a comunidade escolar.

Durante a pandemia o número de violência doméstica subiu de forma alarmante, segundo o Diário do Grande ABC, apenas na região 720 denúncias foram contabilizadas, o equivalente a três por dia. Pensando nisso, nosso mandato organizou um ciclo de palestras que estão sendo feitas nas escolas de São Caetano do Sul que debatem a violência contra a mulher, nas suas mais diversas formas (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), e o seu combate. Nesta semana estivemos na Escola Estadual Bonifácio de Carvalho realizando mais uma atividade, para nós, a principal forma de combate ao machismo é com uma educação radicalmente feminista baseada no protagonismo das mulheres na luta por seus direitos.

A iniciativa foi pensada a partir da aprovação da Lei Federal nº 14.164/21 que criou a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada em todo mês de março nas escolas públicas e privadas de educação básica.  O objetivo da semana é promover atividades para difundir conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e os mecanismos de assistência e de denúncias existentes contra violência doméstica; integrar a comunidade no combate à violência contra a mulher; capacitar educadores; impulsionar a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; entre outros. Infelizmente, a adequação da rede municipal de São Caetano do Sul ao novo dispositivo legal foi muito baixa neste primeiro ano.

Pensando nisso, apresentamos um Projeto de Lei que institui na Rede Municipal obrigatoriedade do ensino de Educação Feminista à comunidade escolar. Se aprovado, as escolas municipais terão as seguintes atividades:

I – leitura de livros, textos didáticos e artigos científicos escritos por mulheres;

II – estudo da historiografia da formação e desenvolvimento do movimento feminista no Brasil e no mundo;

III – promover a igualdade de gênero, por meio de debates e estudos sociais sobre a teoria da reprodução social, desigualdades econômicas, acesso ao mercado de trabalho e renda, qualidade e expectativa de vida;

IV – abordar a questão da violência de gênero contra a mulher, bem como da adoção das medidas protetivas previstas na Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha);

V – impulsionar a reflexão crítica, entre estudantes, professores e comunidade escolar, sobre a violência contra a mulher e a importância do respeito aos Direitos Humanos e da igualdade de gênero;

VI – abordar as questões de mulheres trans e travestis na sociedade, assim como as lutas sociais pelo reconhecimento de pertencer ao gênero feminino e a uma identidade feminina;

VII – desenvolver a temática da educação sexual, para a preservação da liberdade e da integridade da mulher contra abusos e abusadores sexuais;

Em todos esses temas deverão, ainda, ser considerados as desigualdades raciais da mulher negra para a discussão das marcas do racismo em nossa sociedade.

Gostou dessas ideias? Quer uma palestra sobre a luta das mulheres ai na sua escola? Entre em contato pelas nossas redes sociais!